Termos de Uso

Ao usar o LUMEN, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. O serviço é oferecido por David Batista de Luna, com atuação em Campina Grande/PB, Brasil. Leia com atenção antes de criar conta ou contratar o LUMEN+.

O LUMEN é uma plataforma digital de formação católica paroquial, liturgia, perguntas e respostas comunitárias e recursos premium opcionais (LUMEN+). Estes Termos regem o acesso e uso do aplicativo e do site https://lummenn.com.br.

Dúvidas contratuais ou de suporte: support@lummenn.com.br.

O aceite ocorre ao marcar a opção no cadastro, ao concluir login social autorizado ou ao continuar usando o serviço após comunicação de nova versão, quando exigido. Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente será indicada no topo do documento.

O LUMEN é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Usuários entre 13 e 17 anos declaram possuir autorização de pai, mãe ou responsável legal para usar o serviço. Não realizamos, nesta versão do produto, verificação etária ou parental automatizada; a declaração é de responsabilidade do usuário e de seu responsável, quando aplicável.

Você pode criar conta com e-mail e senha ou com login social (Google e/ou Apple, conforme disponibilidade). É sua responsabilidade manter credenciais seguras e notificar-nos sobre uso não autorizado em support@lummenn.com.br.

Informações fornecidas devem ser verdadeiras. Podemos solicitar confirmação de dados para segurança, suporte ou cumprimento legal.

O LUMEN oferece conteúdo formativo e comunitário de inspiração católica. Não substitui aconselhamento sacramental, pastoral presencial, orientação espiritual individualizada nem atendimento profissional (médico, psicológico ou jurídico).

Conteúdos editoriais, litúrgicos e de terceiros podem ser atualizados, corrigidos ou removidos por razões técnicas, editoriais ou de conformidade.

Ao vincular-se a uma paróquia, você poderá interagir com membros e administradores paroquiais conforme papéis atribuídos (usuário, catequista, administrador, clero etc.). Administradores paroquiais podem moderar conteúdo e papéis dentro dos limites do produto e da legislação aplicável.

Você deve respeitar a dignidade das pessoas, a fé católica e as leis brasileiras. É proibido conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros. O produto oferece denúncia e bloqueio; podemos remover conteúdo, restringir funcionalidades ou encerrar contas em caso de violação.

Ao publicar perguntas, respostas, textos ou outros materiais, você declara possuir direitos para fazê-lo e concede ao LUMEN licença não exclusiva, gratuita e limitada ao necessário para hospedar, exibir, moderar, promover segurança e operar o serviço na paróquia e na plataforma.

Perguntas marcadas como "anônimas" ocultam sua identidade perante outros usuários da paróquia, mas permanecem vinculadas internamente à sua conta para moderação, segurança e cumprimento legal.

Progresso, quizzes, XP, níveis, rankings e o recurso "Luz" têm finalidade de engajamento formativo. Luz não possui valor monetário, não é moeda eletrônica e não pode ser convertida em dinheiro, salvo expressa previsão futura em documento específico.

Planos pagos (LUMEN+) podem ser contratados no aplicativo (Apple App Store, Google Play) e/ou no site (Stripe, quando disponível), com processamento por RevenueCat. Antes da confirmação, o preço, periodicidade, benefícios e condições de renovação são exibidos no paywall.

Assinaturas renovam automaticamente até cancelamento. Cancelar interrompe cobranças futuras; o acesso premium permanece até o fim do período já pago, salvo regra diversa do provedor de pagamento. Excluir a conta LUMEN não cancela assinaturas nas lojas ou no provedor web — cancele também na App Store, Google Play ou pelo botão Cancelar assinatura no perfil do site.

Usuários menores de 18 anos somente devem realizar pagamentos com autorização expressa de pai, mãe ou responsável legal. Controles adicionais podem ser aplicados pelas lojas ou provedores de pagamento.

Detalhes de cobrança, testes, reembolsos e cancelamento constam na Política de Assinatura. Quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevalece sobre cláusulas contratuais incompatíveis, inclusive quanto ao direito de arrependimento em contratações à distância, nos termos legais.

Marcas, layout, software, conteúdos editoriais do LUMEN e materiais licenciados pertencem a seus respectivos titulares. É vedada cópia, engenharia reversa, scraping abusivo ou uso comercial não autorizado.

O serviço é fornecido com esforços razoáveis de continuidade, podendo ocorrer manutenções, indisponibilidades, limitações de rede ou mudanças de funcionalidades. Recursos beta ou "quando habilitado" podem ser alterados ou descontinuados.

Você pode encerrar sua conta nas configurações de perfil ou conforme instruções em /conta/excluir. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, representem risco à comunidade ou exijam medida legal.

Após encerramento, dados serão tratados conforme a Política de Privacidade e obrigações legais de retenção.

Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido, indisponibilidade temporária ou conteúdo de terceiros/usuários. Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis do consumidor ou responsabilidade por dolo ou culpa grave, quando aplicável.

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do CDC, para dirimir controvérsias, sem prejuízo de solução amigável via support@lummenn.com.br.