Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados coletamos, para quê, com quem compartilhamos e quais são seus direitos. O controlador é David Batista de Luna, responsável pelo LUMEN, com atuação em Campina Grande/PB, Brasil. Canal do titular: support@lummenn.com.br.

Dados que possam revelar convicção religiosa recebem proteção reforçada e exigem consentimento específico e destacado, separado do aceite destes Termos.

Controlador: David Batista de Luna, responsável pelo LUMEN.
Localidade: Campina Grande/PB, Brasil.
Contato para privacidade e direitos LGPD: support@lummenn.com.br.

Este canal atende solicitações de titulares. Não se trata, necessariamente, de encarregado de dados (DPO) formalmente nomeado, salvo comunicação futura em contrário.

• Conta e autenticação: e-mail, nome, identificador de usuário, senha (hash), metadados de login social (Google/Apple), tokens de sessão.
• Perfil opcional: data de nascimento, gênero, telefone, comunidade, serviços pastorais, biografia e preferências (meta diária, lembretes, tour).
• Paróquia e comunidade: vínculo paroquial, papéis, ranking, perguntas, respostas, votos, denúncias e bloqueios.
• Formação e liturgia: progresso, tentativas, respostas de quiz, revisão espaçada, confirmações de leitura, estatísticas e saldo Luz.
• Assinatura: status, produto, provedor (Apple/Google/Stripe/RevenueCat), identificadores de transação e histórico de eventos de cobrança.
• Suporte: mensagens enviadas em formulários de ajuda com cobrança.
• Técnicos: eventos de uso agregados, erros, desempenho (Sentry), endereço IP para rate limit em APIs, cookies/armazenamento local no dispositivo.
• Dados sensíveis (quando aplicável): informações que possam revelar convicção religiosa, como participação em formação católica, vínculo paroquial, conteúdo pastoral e atividades comunitárias no contexto do LUMEN.

• Prestação do serviço(execução de contrato): autenticação, perfil, paróquia, formação, liturgia, Q&A, gamificação e suporte operacional.
• Assinatura LUMEN+ (execução de contrato e obrigações legais): cobrança, ativação, cancelamento, comunicações transacionais e prevenção a fraudes de pagamento.
• Convicção religiosa (consentimento específico — LGPD art. 11): participação comunitária paroquial, formação católica e funcionalidades correlatas que possam revelar essa convicção.
• Segurança e melhoria (legítimo interesse, com avaliação de balanceamento): prevenção a abuso, moderação, estabilidade, métricas de produto e correção de falhas.
• Obrigações legais: atendimento a autoridades, guarda mínima exigida por lei e defesa em processos, quando aplicável.

Compartilhamos dados apenas quando necessário, com salvaguardas contratuais e técnicas:

• Supabase — autenticação, banco de dados e armazenamento.
• Google / Apple — login social e, quando aplicável, processamento de assinatura.
• RevenueCat — gestão de assinaturas e reconciliação.
• Apple App Store / Google Play / Stripe — pagamentos, conforme canal.
• Sentry — monitoramento de erros, desempenho e replay de sessão mascarado.
• Resend — e-mails transacionais de assinatura.
• Vercel — hospedagem web e funções serverless.

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Adotamos cláusulas e medidas compatíveis com a regulamentação de transferência internacional vigente e exigimos proteção adequada dos operadores.

No site, usamos cookies e tecnologias similares para sessão, segurança e funcionamento. No aplicativo, podemos armazenar preferências, tokens de sessão, lembretes locais e conteúdo offline premium no dispositivo.

SDKs de terceiros (ex.: Sentry, RevenueCat, login social) podem coletar identificadores técnicos conforme suas políticas. Configuramos o Sentry para não enviar PII por padrão e com mascaramento em replay, dentro dos limites técnicos da ferramenta.

Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir finalidades descritas, obrigações legais, defesa de direitos, integridade comunitária documentada e prevenção a fraudes. Após exclusão solicitada, iniciamos processo de eliminação ou anonimização, ressalvadas retenções mínimas exigidas por lei, registros de cobrança, tombstones de assinatura e logs de segurança por prazo proporcional.

A exportação disponível no perfil cobre perfil e conteúdo de Q&A; outros dados podem ser solicitados por support@lummenn.com.br.

Você pode solicitar, entre outros:

• confirmação e acesso;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento para dados sensíveis religiosos;
• oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando cabível.

Use exportação/exclusão no perfil ou escreva para support@lummenn.com.br. Também é possível peticionar à ANPD.

A revogação do consentimento religioso pode limitar ou impedir o uso de recursos comunitários e formativos que dependam desse tratamento.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais, como controle de acesso, criptografia em trânsito, políticas de banco de dados (RLS) e monitoramento. Nenhum sistema é 100% seguro.

Em incidentes relevantes, avaliaremos comunicação aos titulares e à ANPD conforme a legislação aplicável.

O serviço é destinado a maiores de 13 anos, com autorização declarada do responsável quando o usuário for menor de 18 anos. Tratamos dados de adolescentes observando o melhor interesse e a LGPD art. 14, sem publicidade comportamental direcionada a menores.

Risco conhecido: não há, nesta versão, verificação automatizada de idade ou consentimento parental. Responsáveis devem supervisionar o uso e pagamentos.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou do produto. A versão vigente estará sempre publicada com data de vigência. Mudanças relevantes poderão exigir novo consentimento ou reaceite.