Condições de contratação, cobrança, cancelamento e reembolso do LUMEN+. Versão 2.0 · vigente a partir de 18 de agosto de 2026.
Resumo
O LUMEN+ é opcional. Antes de confirmar qualquer compra, você verá preço, periodicidade, benefícios e condições de renovação automática. Em caso de dúvida: support@lummenn.com.br.
1. O que é o LUMEN+
LUMEN+ é a assinatura premium do LUMEN. Pode incluir, conforme disponibilidade na sua paróquia e plataforma: Luz ampliada para aulas, download offline no celular, estatísticas avançadas de formação e criação de trilhas (quando habilitado).
Benefícios exatos são exibidos no paywall no momento da contratação.
2. Preço, cobrança e renovação
Pagamentos são processados pela Apple App Store, Google Play ou Stripe (site), com gestão via RevenueCat. O valor vigente, moeda, periodicidade (mensal/anual etc.) e tributos aplicáveis são apresentados antes da confirmação.
Salvo cancelamento prévio, a assinatura renova automaticamente ao final de cada ciclo. Em compras pelo app, a cobrança é realizada pela loja ou provedor indicado; no site, pelo Stripe quando disponível.
Reajustes de preço seguirão regras do provedor de pagamento e legislação aplicável, com comunicação prévia quando exigida.
3. Período de teste gratuito
Quando oferecido, o período de teste converte em assinatura paga ao término, salvo cancelamento antes do fim do teste. As datas exatas aparecem na tela de compra.
4. Cancelamento
Você pode cancelar a qualquer momento:
- iOS: Ajustes → Apple ID → Assinaturas;
- Android: Google Play → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas;
- Site: perfil → Assinatura → Cancelar assinatura;
O cancelamento impede novas cobranças; o acesso premium permanece até o fim do período já pago, salvo regra diversa da loja. Excluir a conta LUMEN não cancela a assinatura — cancele também no provedor de pagamento.
5. Reembolsos e arrependimento
Reembolsos seguem as políticas da Apple, Google ou Stripe e o Código de Defesa do Consumidor. Em contratações à distância, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias, nos termos do art. 49 do CDC, quando aplicável.
Para disputas de cobrança, use o formulário de ajuda com cobrança no perfil ou support@lummenn.com.br.
6. Menores e pagamentos
Usuários menores de 18 anos somente devem contratar LUMEN+ com autorização expressa de pai, mãe ou responsável legal. Pagamentos no aplicativo podem estar sujeitos a controles adicionais das lojas (Apple/Google). O LUMEN não realiza verificação parental automatizada nesta versão.
7. Offline e expiração
Aulas baixadas no celular permanecem no dispositivo, mas podem exigir assinatura ativa para abertura após expiração. Reative o LUMEN+ ou reconecte-se para sincronizar o status.
8. Relação com outros documentos
Esta Política complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Em caso de conflito com direitos do consumidor, prevalece a legislação imperativa.